Presidente do CAT ressalta importância dos pescadores respeitarem a piracema

O período de proibição da pesca não está sendo respeitado por muitos pescadores. Isso é o que diz o presidente do Clube Amigos da Terra, CAT Sorriso, Darcy Getúlio Ferrarin. “Eu moro perto do rio e vejo muita gente pescando à noite e durante o dia. As pessoas estão pescando no período destinado a reprodução dos peixes e isso me chama atenção porque é muito preocupante”.

Até o ano passado, a piracema ocorria entre novembro e fevereiro. Mas estudos realizados pelas instituições que compõem o Conselho Estadual da Pesca, Cepesca, apontaram para a necessidade de mudança em razão do comportamento reprodutivo dos peixes.

O monitoramento mostrou que 75% dos peixes dos rios do estado iniciam sua fase de ovulação em outubro e em média 40% terminam esse período em janeiro. Diante disso, a piracema, este ano, começou no dia 01 de outubro e vai até o dia 31 de janeiro.

Neste período a pesca é proibida nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins), incluindo as margens que compreendem os rios que ficam na divisa com os outros estados. Para o presidente do CAT, Darcy Getúlio Ferrarin, a conscientização é o melhor caminho. “Tem gente que está aproveitando a fragilidade do peixe para armar redes e se nós não cuidarmos, os peixes na nossa região vão acabar. Se não pode pescar, vamos respeitar!”, disse Ferrarin.

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Sema, quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.

Durante a piracema, só é permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador é de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.

A modalidade “pesque e solte” ou “pesca por amadores” também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis, e similares tiveram até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada.

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio do 0800 647 0111.

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